AVISO LEGAL

1.- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Este Site, cujo titular é SERGI TORRES BALDÓ, endereço de e-mail [email protected], , é constituído pelos sites associados ao domínio: sergitorres.es O termo “Sergi Torres” será usado para se referir ao titular.

 

2.- USUÁRIOS
A utilização deste Site atribui a condição de USUÁRIO a quem acessá-lo, e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. Alguns aspectos deste Site, por sua especialidade, podem estar sujeitos a condições ou regras particulares que podem substituir, completar ou modificar este Aviso Legal, motivo pelo qual também devem ser aceitas pelo usuário que os utilizar ou acessar. O USUÁRIO declara, sob sua responsabilidade, ser maior de 14 anos e ter capacidade suficiente para a contratação ou para o tratamento dos dados relacionados, motivo pelo qual Sergi Torres não é responsável pelo não-cumprimento deste requisito.

 

3.- USO DO SITE
O Usuário se compromete a utilizar o site, os conteúdos e serviços em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Usuário se compromete a não utilizar o Site ou os serviços prestados por meio dele com fins ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, que possam lesar os interesses ou direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar ou deteriorar o Site ou seus serviços, ou impedir o acesso normal de outros usuários ao Site. Além disso, o Usuário se compromete expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrônicos encontrados neste Site.
O Usuário se compromete a não prejudicar o acesso de outros usuários por meio do consumo massivo dos recursos informáticos por meio dos quais Sergi Torres presta o serviço, bem como realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos sistemas em questão.
O usuário se compromete a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos de Sergi Torres ou de terceiros.

 

4.- PROTEÇÃO DE DADOS
Sergi Torres não coleta, por meio deste Site, dados de caráter pessoal dos usuários sem o seu conhecimento, e também não os cede a terceiros.
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que os dados solicitados ao usuário por meio dos diferentes recursos disponíveis neste Site serão tratados de forma confidencial e ficarão incorporados aos arquivos inscritos no Registro Geral de Proteção de Dados, sob a responsabilidade de Sergi Torres, com a finalidade de informar e gerenciar as atividades, serviços e produtos solicitados ou contratados, bem como informar a respeito das novidades que forem surgindo nos mesmos, e não serão utilizados para finalidades incompatíveis a estas.
Você poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado, bem como solicitar os direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento (Derechos ARCO) presentes no artigo 5.1 da LOPD, entrando em contato por meio do e-mail:[email protected].
Informamos que Sergi Torres adota as medidas de índole técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar, assim, sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, sempre condizentes com os últimos avanços neste âmbito da tecnologia de acordo com o estabelecido pela normativa de proteção de dados.
Os usuários responderão, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, e são responsáveis por comunicar a Sergi Torres a respeito de qualquer modificação nos mesmos, ficando a organização isenta de qualquer responsabilidade neste sentido.

 

5.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todo o conteúdo deste Site, textos, fotografias, gráficos, imagens, sons, tecnologia, software, links, conteúdos audiovisuais, design gráfico, código-fonte, etc., bem como os nomes comerciais, marcas e demais sinais distintivos, são propriedade de Sergi Torres ou de terceiros. O usuário não adquire nenhum direito sobre os mesmos por meio do mero uso deste Site.
O conteúdo não poderá ser objeto de manipulação (modificação, cópia, alteração, reprodução, transmissão, adaptação, tradução, etc.) por parte da pessoa usuária ou de terceiros, seja total ou parcialmente, sem a devida autorização. Fica absolutamente proibida a sua distribuição, cessão, comunicação pública e qualquer outro ato que não seja devidamente autorizado pelo titular.

 

6.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O Proyecto LibreMente não se faz responsável, em nenhum caso, por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam causar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do Site ou transmissão de vírus ou de programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.

 

7.- MODIFICAÇÕES
Sergi Torres reserva a si mesmo o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar necessárias em seu Site, podendo substituir, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo quanto a forma como estes são apresentados ou localizados em seu portal.

 

8.- LINKS
Caso o Site de Sergi Torres contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, Sergi Torres não exercerá nenhum tipo de controle sobre estes sites e conteúdo.
Em nenhum caso Sergi Torres assumirá responsabilidade pelos conteúdos de algum link pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material ou informação contidos em nenhum dos links ou outros sites da Internet. A inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

 

9.- DIREITO DE EXCLUSÃO
Sergi Torres reserva a si mesmo o direito de negar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos serviços oferecidos sem a necessidade de aviso prévio, a instância própria ou de um terceiro, aos usuários que não cumprirem com as presentes Condições Gerais de Uso.

 

10.- ASPECTOS GERAIS
Sergi Torres perseguirá o não-cumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida de seu Site, exercendo todas as ações civis e penais pertinentes.

 

11.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente Aviso Legal é regido integralmente pela legislação espanhola. Todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução das presentes condições serão regidas pela legislação espanhola
Plataforma Europeia de Resolução de Conflitos em E-Commerce.
Para a resolução de litígios ao vivo em matéria de consumo, conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios ao vivo que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Este endereço só pode ser utilizado quando o caso envolve “um consumidor residente na União Europeia que tem queixas de produtos ou serviços comprados ou contratados online envolvendo uma empresa estabelecida na União Europeia”. Ele é, portanto, incompatível com conflitos gerados com outros países.